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São Carlos

Sumário / Índice
Universidade, Fundação e Autoritarismo - O Caso da Ufscar
de SGUISSARDI, Valdemar
Ano: 1993
Nº de Páginas: 262 pp.
Editora: Ufscar
O título, por si só, revela o objetivo principal do autor. O de contar o período vivido pela UFSCar, em que houve “jogo de braço” entre o Conselho Curador da Fundação e a |Universidade propriamente dita, representada pelo Reitor e por seus órgãos colegiados superiores, acompanhados pelos docentes, funcionários e alunos.
A Universidade Federal de São Carlos ( UFSCar) foi criada pela Lei Federal n.3.835, de 13 de dezembro de 1.960. O projeto objetivava a federalização da Universidade da Paraíba. Na Câmara Federal, o deputado federal por S.Paulo Lauro Monteiro da Cruz apresentou emenda ao projeto, acrescentando os artigos 11,12 e 13, que criava a Universidade Federal de São Carlos, e acabou por ser aprovado. Já nessa época, ao lado de Monteiro da Cruz, estava o deputado federal por São Carlos, Ernesto Pereira Lopes.
No período de exceção, principalmente, foram criadas universidades federais sob o regime de fundação. Por conseguinte, a implantação da UFSCar deu-se pelo Decreto n.62,758, de 22 de maio de 1.968, firmado pelo Presidente Costa e Silva que instituiu a Fundação Universidade Federal de São Carlos. O Decreto estabeleceu que a Fundação seria administrada por um Conselho de Curadores constituído de 06 ( seis) membros, de livre escolha do Presidente da República, com mandatos de 6 anos, podendo ser reconduzido uma vez. Vivia-se nas fundações as consequências da lei 6.733/79 ( Lei Azevedo).
Ainda o Decreto, em seu artigo 14, definiu que “enquanto o número de faculdades, unidades e cursos não for suficiente para o funcionamento legal da universidade, caberia ao Conselho de Curadores atuar como comissão organizadora..”, o que significava, assumir todas as prerrogativas dos órgãos colegiados superiores da Universidade.
Em fevereiro de 1.969, foi aprovado o Estatuto da Fundação. Com base nesse estatuto, durante 10 anos, a UFSCar deixou de contar com órgãos colegiados superiores. Para o Conselho Curador foram nomeados os já ex-deputados Lauro Monteiro da Cruz , Ernesto Pereira Lopes, o filho deste, Luiz Pereira Lopes, e o vereador José Fernando Porto, aliado de Pereira Lopes. Por conseguinte, as estreitas relações entre esses membros do Conselho Curador da Fundação e o Governo Federal aumentaram o poder desse Conselho sobre a Universidade.
Apenas em 1.978 acabaram por ser criados os órgãos colegiados superiores e a partir de então, recrudesceram os conflitos entre a Fundação ( Conselho Universitário) , que já se faziam presentes entre Reitoria e Conselho de Curadores da Fundação, que persistiram até 1.989. Foi o período de maior crise na UFSCar e da evolução do processo de consolidação como Universidade. Nesse período aconteceu, além da organização da universidade, com seus órgãos colegiados superiores, a estruturação da comunidade acadêmica ( docentes, funcionários e alunos). Dado o período autoritário e o controle exercido sobre a Universidade pelo Conselho Curador os embates foram inevitáveis.
O autor Valdemar Sguissardi é licenciado em Filosofia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1966), com mestrado em Science de l'Éducation - Université de Paris X, Nanterre (1972) e doutorado em Sciences de l'Éducation - Université de Paris X, Nanterre (1976). Professor Titular aposentado da Universidade Federal de São Carlos (1992) e professor aposentado da Universidade Metodista de Piracicaba (2010). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Fundamentos da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação superior, política de educação superior, reforma da educação superior, público e privado na educação superior.
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